Processo nº: 20 / 2026
Inexigibilidade nº: 11 / 2026
Objeto:
RICARDO DA SILVA PAZ, PREFEITO MUNICIPAL de Riacho dos Machados, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista “SORÓ SILVA” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa S PORTO DA SILVA EVENTOS, para a realização de show musical durante as FESTIVIDADES DA 10ª FESTA DO CAVALO 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. pelo valor GLOBAL de R$70.000,00 junto ao fornecedor S PORTO DA SILVA EVENTOS.