LEI ALDIR BLANC E POLÍTICAS DE FOMENTO À CULTURA
Editais, resultados, projetos contemplados, documentos e informações sobre as ações de incentivo à cultura no município de Riacho dos Machados.
Incentivo à Cultura no Município
A Lei Aldir Blanc e as demais políticas públicas de fomento cultural representam importantes instrumentos de apoio aos artistas, produtores, fazedores de cultura, coletivos e organizações culturais do município.
Por meio desta página, a Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados e a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizam editais, cronogramas, resultados, projetos selecionados, documentos oficiais e orientações para participação nos programas culturais.
O objetivo é ampliar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura, valorizar a produção artística local e fortalecer as manifestações culturais que fazem parte da identidade do povo riachense.
Informação Importante
Consulte atentamente os editais, anexos, prazos, critérios de participação e documentação exigida antes de realizar sua inscrição.
Em caso de dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura pelos canais informados no final desta página.
Editais Abertos
Edital de Incentivo à Cultura — PNAB Ciclo 2
Seleção de propostas culturais para apoio financeiro a artistas, grupos, coletivos e agentes culturais do município.
07 a 14 de julho de 2026
Edital de Premiação
O objeto deste Edital é a Premiação de Agentes Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Riacho dos Machados/MG.
07 a 14 de julho de 2026
Documentos e Downloads
Documentos Oficiais
Edital completo Anexo I — Formulário de inscrição Anexo II — Declarações obrigatórias Cronograma oficial Retificações e comunicados Lista de habilitados Resultado finalSecretaria Municipal de Cultura
Responsável: Cláucio Silvio Pereira
Endereço: Rua Chico Durães, nº 310 — Riacho Novo
Telefone: (38) 3823-1354
E-mail: cultura@riachodosmachados.mg.gov.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h