RESOLUÇÕES
| Nº DE RESOLUÇÃO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|
| 03/2024 | Dispõe sobre o registro ou atualização do registro de programas de atendimento a pessoas idosas no Município de Riacho dos Machados – MG e dá outras providências | Visualizar |
| 02/2024 | Dispõe sobre o registro e/ou atualização de registro das entidades não governamentais e de programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Riacho dos Machados e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/2024 | Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA. | Visualizar |
