PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Acesso à informação, controle social e compromisso com a gestão pública.
Transparência Pública
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados disponibiliza este espaço para facilitar o acesso dos cidadãos às informações públicas, promovendo transparência, responsabilidade e participação social na gestão municipal.
Por meio dos canais abaixo, é possível acompanhar dados sobre orçamento, licitações, contratos, recursos humanos, obras, prestação de contas, saúde, educação, convênios, legislações e demais informações de interesse público.
Estrutura Organizacional
Organograma, secretarias, departamentos e estrutura administrativa municipal.
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Execução Orçamentária
Receitas, despesas, empenhos, liquidações, pagamentos e execução do orçamento público.
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Licitações, Contratações e Compras
Editais, contratos, atas, dispensas, inexigibilidades e processos de compras públicas.
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Recursos Humanos
Quadro de servidores, remuneração, cargos, vínculos e informações funcionais.
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Prestação de Contas
Relatórios fiscais, balanços, demonstrativos contábeis e prestação de contas da gestão.
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Convênios e Transferências
Convênios firmados, repasses, transferências recebidas e aplicação dos recursos.
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Obras
Informações sobre obras públicas, execução, acompanhamento e investimentos realizados.
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Legislações
Leis, decretos, portarias, resoluções e demais atos normativos municipais.
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Saúde
Dados, relatórios, programas, indicadores e informações da saúde pública municipal.
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Educação
Informações educacionais, investimentos, programas, escolas e ações da rede municipal.
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Emendas Parlamentares
Recursos recebidos por meio de emendas parlamentares e sua aplicação no município.
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Planejamento Orçamentário
PPA, LDO, LOA e instrumentos de planejamento orçamentário da administração pública.
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Dívida Ativa
Informações sobre créditos tributários, débitos inscritos e dívida ativa municipal.
Acessar →Lei de Acesso à Informação
Caso a informação desejada não seja encontrada nos portais disponíveis, o cidadão poderá solicitar atendimento pelos canais oficiais da Prefeitura.
Endereço: Rua Chico Durães, 310 - Riacho Novo
CEP: 39529-000
CNPJ: 16.925.208/0001-51
E-mail: administracao@riachodosmachados.mg.gov.br
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