Processo nº: 36 / 2026
Inexigibilidade nº: 17 / 2026
Objeto:
RICARDO DA SILVA PAZ, PREFEITO MUNICIPAL de Riacho dos Machados, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista ROBÉRIO E SEUS TECLADOS por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ROBÉRIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/MG. pelo valor GLOBAL de R$90.000,00 junto ao fornecedor ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL LTDA.