PROCURADORIA MUNICIPAL
Assessoria jurídica, defesa institucional e suporte legal à Administração Pública Municipal.
Talles Vinicius Nunes Silva
A Procuradoria Municipal é o órgão responsável pela representação jurídica do município, atuando na defesa dos interesses públicos, orientação legal dos atos administrativos e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Pública Municipal.
Sua atuação contribui para a segurança jurídica das decisões públicas, observância da legislação vigente, prevenção de irregularidades e fortalecimento da legalidade, transparência e eficiência na gestão municipal.
Áreas de Atuação
Assessoria Jurídica
Prestação de orientação jurídica aos órgãos municipais, auxiliando na tomada de decisões administrativas com segurança, legalidade e responsabilidade pública.
Pareceres e Consultas
Elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas administrativas e análise de demandas legais encaminhadas pelas secretarias municipais.
Contratos e Convênios
Análise jurídica de contratos administrativos, convênios, termos de cooperação, aditivos e demais instrumentos firmados pelo município.
Processos Administrativos
Acompanhamento e orientação jurídica em procedimentos administrativos, sindicâncias, notificações, defesas, recursos e atos internos da Administração Pública.
Informações de Contato
Procurador: Talles Vinicius Nunes Silva
Endereço: Rua Chico Durães, Nº 310 - Riacho Novo
Telefone: (38) 3823-1354
E-mail: procuradoria@riachodosmachados.mg.gov.br
Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h