PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EDITAL Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2026PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2026 EDITALPLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025/2026 EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER COM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002401/2025/SEINFRA, BEM COMO AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032025-075635 E Nº 09032025-079442, A SER EXECUTADA NO

PROCESSO Nº 033/2026DISPENSA Nº 005/2026 EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS, VISANDO À REFORMA DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026  EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO PARA A LOCAÇÃO DE CILINDROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 EDITAL Objeto: Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, para a prestação de serviços de limpeza, lavagem e higienização automotiva completa, interna e externa, dos veículos que compõem a frota municipal, compreendendo todos os procedimentos necessários à adequada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026 EDITAL Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços de hospedagem no Município de Riacho dos Machados/MG, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EDITAL Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO Nº 019/2026DISPENSA Nº 004/2026 EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUAM NA ZONA RURAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL

Processo nº: 20 / 2026Inexigibilidade nº: 11 / 2026 EDITAL Objeto: RICARDO DA SILVA PAZ, PREFEITO MUNICIPAL de Riacho dos Machados, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista “SORÓ SILVA” por meio de