Processo nº: 34 / 2026
Inexigibilidade nº: 16 / 2026
Objeto:
RICARDO DA SILVA PAZ, PREFEITO MUNICIPAL de Riacho dos Machados, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista “VINICIUS SANTOZ” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a realização de show musical como atração cultural do Rodeio Municipal no município de Riacho dos Machados/MG. pelo valor GLOBAL de R$100.000,00 junto ao fornecedor VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.