CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2026 PRO/CESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PADRÃO EM ALVENARIA, TIPOS I E II, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SES Nº 11.188, DE 20 DE MAIO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS ANEXOS DO EDITAL.