Processo nº: 6 / 2026
Inexigibilidade nº: 6 / 2026
RICARDO DA SILVA PAZ, PREFEITO MUNICIPAL de Riacho dos Machados, no uso de
suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21,
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da banda
“PAGOD’ART” por meio de seu empresário exclusivo, a empresa SUSTENIDO
PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da
Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. pelo valor
GLOBAL de R$145.000,00 junto ao fornecedor SUSTENIDO PRODUCOES LTDA.