| 01/2024 CME | INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS - MG, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2024. | Visualizar |
03/2024
| Dispõe sobre o registro ou atualização do registro de programas de atendimento a pessoas idosas no Município de Riacho dos Machados – MG e dá outras providências | Visualizar |
02/2024
| Dispõe sobre o registro e/ou atualização de registro das entidades não governamentais e de programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Riacho dos Machados e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/2024 | Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA. | Visualizar |
