# Prefeitura Riacho dos Machados ## Posts - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-024-2026-edital-de-credenciamento-publico-no-003-2026-inexigibilidade-de-licitacao-no-014-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 EDITAL Objeto: Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, para a prestação de serviços de limpeza, lavagem e higienização automotiva completa, interna e externa, dos veículos que compõem a frota municipal, compreendendo todos os procedimentos necessários à adequada conservação, asseio e manutenção das condições plenas de uso dos veículos oficiais, conforme especificações técnicas, critérios de execução e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. - [ PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026 ](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-026-2026-pregao-presencial-no-004-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026 EDITAL Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços de hospedagem no Município de Riacho dos Machados/MG, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-023-2026-edital-de-credenciamento-publico-no002-2026-inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EDITAL Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO Nº 019/2026 DISPENSA Nº 004/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-no-019-2026-dispensa-no-004-2026/): PROCESSO Nº 019/2026DISPENSA Nº 004/2026 EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUAM NA ZONA RURAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-015-2026-pregao-eletronico-no-001-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026  EDITAL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [ PROCESSO Nº 016/2026  DISPENSA Nº 002/2026  ](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-no-016-2026-dispensa-no-002-2026/):  PROCESSO Nº 016/2026  DISPENSA Nº 002/2026  EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-014-2026-pregao-presencial-srp-no-003-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026 EDITAL PLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-009-2026-pregao-presencial-srp-no-002-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2026 EDITAL PLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-007-2026-credenciamento-publico-no-001-2026-inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2026/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 EDITAL Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2026](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-079-2025-pregao-presencial-srp-no-013-2025-2/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2026 EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA ONLINE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL CONTÍNUA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-no-008-2025-processo-licitatorio-no-083-2025/): CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025 EDITAL ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM TRECHO DE LADEIRAS, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE BEM QUERER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-no-007-2025-processo-licitatorio-no-082-2025/): CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 007/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 EDITAL ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM PISO DE CONCRETO POLIDO, NA COMUNIDADE MOTAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, INCLUINDO PINTURA DE PISO, ALAMBRADO EM TODO O PERIMETRO DA QUADRA E ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-079-2025-pregao-presencial-srp-no-013-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2025 EDITAL   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA ONLINE, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, MANUTENÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL CONTÍNUA E SUPORTE PERMANENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-073-2025-pregao-presencial-srp-no-012-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2025 EDITAL PLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-070-2025-pregao-presencial-no-011-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 EDITAL PLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE, ARMADOR, AJUDANTE DE ARMADOR, , CARPINTEIRO, AJUDANTE DE CARPINTEIRO, TOPOGRAFO, MESTRE DE OBRAS, MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ELETRICISTA, AUXILIAR DE ELETRICISTA, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, GESSEIRO, CALCETEIRO, BOMBEIRO/ENCANADOR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-069-2025-pregao-presencial-no-010-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2025 EDITAL PLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-068-2025-pregao-presencial-srp-no-009-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE 91% DE VELOCIDADE DE ACESSO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-060-2025-pregao-eletronico-srp-no-005-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS, AUDIO, VÍDEO E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-052-2025-pregao-presencial-srp-no-008-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2025 EDITALPLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-no-005-2025-processo-licitatorio-no-051-2025/): CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 EDITALARQUIVOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE PEIXE BRAVO NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-no-004-2025-processo-licitatorio-no-050-2025/): CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 EDITALARQUIVOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE CORREGO DO POTE NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-045-2025-pregao-presencial-srp-no-007-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2025PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2025 EDITALPLANILHA DO FORNECEDOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E SERVIÇOS DE CAMINHÕES TIPO PIPA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-no-003-2025-processo-licitatorio-no-048-2025/): CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 EDITALPLANILHA DO FORNECEDORANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NO DISTRITO DE BEM QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004 /2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-043-2025-pregao-eletronico-srp-no-004-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004 /2025 EDITALEDITAL RETIFICADO1º RETIFICAÇÃO EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP E EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E ANEXOS. - [LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL – PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS-MG](https://riachodosmachados.mg.gov.br/administracao/leilao-publico-presencial-prefeitura-de-riacho-dos-machados-mg/): A Administração Municipal informa que realizará Leilão Público Presencial com veículos e máquinas disponíveis para arremate. 🗓 Data: 12 de agosto de 2025🕙 Horário: A partir das 10h📍 Local: Garagem da Prefeitura – Rua Almerinda Barbosa Silva, nº 02, Bairro de Lourdes, Riacho dos Machados/MG 👁‍🗨 Visitação dos bens:📆 De 30/07/2025 a 11/08/2025 (exceto sábados, domingos e feriados)🕗 Das 08h às 11h e das 13h às 16h📍 Local: Garagem da Prefeitura ⚠ Atenção: O leilão será exclusivamente presencial. 📞 Informações e esclarecimentos:(38) 99125-4664 – Marcus Vinícius (Leiloeiro Oficial) 📄 Edital completo disponível nos sites:🔗 www.riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes🔗 www.marcusviniciusleiloes.com.br - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-036-2025-pregao-eletronico-srp-no-003-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-038-2025-pregao-presencial-srp-no-006-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2025 EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-031-2025-pregao-presencial-srp-no-005-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2025 EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (BISCOITOS) DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-no-029-2025/): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO LEILÃO EDITAL RETIFICADO Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-028-2025-pregao-presencial-srp-no-004-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2025PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2025 AVISO DE SUSPENSÃO  EDITAL PLANILHA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E SERVIÇOS DECAMINHÕES TIPO PIPA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-presencial-no-002-2025-processo-licitatorio-no-026-2025/): CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 ARQUIVOS PLANILHA_ASFALTO RIACHO CBUQ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), BEM COMO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. - [CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-presencial-no-001-2025-processo-licitatorio-no-022-2025/): CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 ARQUIVOS Cancelamento Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - [PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-no-019-2025-dispensa-de-licitacao-no-002-2025/): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 ARQUIVOS Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2025](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-020-2025-pregao-presencial-srp-no-002-2025/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2025PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2025 ARQUIVOS Planilha Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, SHOWS REGIONAIS, MÍDIA E COMUNICAÇÃO, BEM COMO LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS, CARRINHOS DE (PIPOCA, PICOLÉ, ALGODÃO DOCE E HOT DOG) E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-040-2024-pregao-eletronico-srp-no-008-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 ARQUIVOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-038-2024-credenciamento-no-004-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024 ARQUIVOS Objeto:  CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-JUCEMG, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, que atendam as condições estabelecidas neste instrumento. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-039-2024-pregao-eletronico-srp-no-007-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 ARQUIVOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA GROSSA LAVADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-037-2024-credenciamento-no-003-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2024CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 ARQUIVOS Objeto: Constitui objeto do presente edital de chamamento público o CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CLINICOS GERAIS E MÉDICOS PLANTONISTAS, que atendam as condiçoões estabelecidas neste instrumento. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-036-2024-pregao-eletronico-srp-no-006-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 ARQUIVOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-035-2024-pregao-eletronico-srp-no-005-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 ARQUIVOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-032-2024-pregao-eletronico-srp-no-004-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 ARQUIVOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-030-2024-edital-de-credenciamento-no-002-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 ARQUIVOS Objeto: Constitui objeto do presente edital de chamamento público o CREDENCIAMENTO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS DE IMÓVEL URBANO QUE ATENDA OS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL, que atendam as condições estabelecidas neste instrumento. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-028-2024-pregao-eletronico-srp-no-002-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 EDITAL ETP Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SIMILARES, REFERÊNCIA, BIOLÓGICOS E GENÉRICOS, BEM COMO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS LABORATORIAIS, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DIETA ENTERAL E SANEANTES, ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO CONCEDIDO SOBRE OS ITENS DA TABELA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE) DE A a Z,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-027-2024-pregao-eletronico-srp-no-001-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 ANEXOS Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAMENTAS DIVERSAS E MAO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [Processo Administrativo n° 025/2024 Inexigibilidade de licitação n° 006/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-n-025-2024-inexigibilidade-de-licitacao-n-006-2024/): Processo Administrativo n° 025/2024Inexigibilidade de licitação n° 006/2024 ANEXOS Objeto: O objeto do presente processo é a Contratação de empresa para realização de show artistico com o artista “Soro Silva” a ser realizado no dia 29/09/2024 na Tradicional Festa do Distrito “Vila Bem Querer) na cidade de Riacho dos Machados. - [PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022 /2024CREDENCIAMENTO Nº. 001 /2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-no-022-2024credenciamento-no-001-2024/): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022 /2024CREDENCIAMENTO Nº. 001 /2024 ANEXOS Objeto:Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e clinico geral para atender no Município de Riaho dos Machados, de acordo a demanda da Secretaria de Saúde e conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2024-concorrencia-publica-presencial-no-003-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024 AVISO: Informamos aos interessados que as sessões serão gravadas, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem. ANEXOS Planilha do Fornecedor Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS DE FUTEBOL SOCIETY EM PISO DE CONCRETO POLIDO EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS –MG, INCLUINDO PINTURA DE PISO, ALAMBRADO EM TODO O PERIMETRO DA QUADRA E ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS AO EDITAL. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-020-2024concorrencia-publica-presencial-no-002-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024 AVISO: Informamos aos interessados que as sessões serão gravadas, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem. ANEXOS PLANILHA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SOCIETY EM PISO DE CONCRETO POLIDO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-019-2024-concorrencia-publica-presencial-no-001-2024/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024 AVISO: Informamos aos interessados que as sessões serão gravadas, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem. ANEXOS Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO BEM QUERER, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. - [DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/edital-dispensa-eletronica-003-2024/): DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024 ANEXOS Objeto:Contratação de empresa para locação de um veículo com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, com condutor e combustível para transporte de pacientes do Distrito de Bem Querer até o ponto de ônibus as margens da BR MG 120 de Riacho dos Machados, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-109-2023-pregao-presencial-no-013-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 EDITAL Objeto: Registro de Preços para contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Porteirinha, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-107-2023-tomada-de-precos-no-008-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2023TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 EDITAL RETIFICAÇÃO ANEXOS   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTONIO, Nº 80, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-108-2023-tomada-de-precos-no-009-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2023TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023 EDITAL RETIFICAÇÃO RECURSOS   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTONIO, Nº 80, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-104-2023-pregao-presencial-no-012-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 EDITAL RETIFICAÇÃO RECURSOS   Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, servente, armador, ajudante de armador, ajudante de bombeiro/encanador, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, pintor, ajudante de pintor, gesseiro, auxiliar de serviços gerais e encarregado de obras para atender as demandas da Secretaria de Obras deste Município, conforme especificações do Termo de Referência. - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/20234](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-n-008-2024-inexigibilidade-de-licitacao-n-005-2024-2/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023CREDENCIAMENTO Nº 005/20234 ANEXOS Objeto:Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Riacho dos Machados-MG - [Processo Administrativo N° 008/2024 Inexigibilidade de licitação N° 005/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-n-008-2024-inexigibilidade-de-licitacao-n-005-2024/): Processo Administrativo n° 008/2024Inexigibilidade de licitação n° 005/2024 ANEXOS Objeto: Contratação de empresa para realização de show artistico com o Artista “RUBYNHO” a ser realizado no dia 24/05/2024 na Tradicional Festa de Maio de Riacho dos Machados. - [PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-007-2024-inexigibilidade-de-licitacao-004-2024/): PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024 ANEXOS Objeto:Contratação de empresa para realização de show artistico com o artista “Rodrigo Silva” a ser realizado no dia 24/05/2024 na Tradicional Festa de Maio de Riacho dos Machados. - [Inexigibilidade 003/2024 Processo Administrativo 006/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/inexigibilidade-003-2024-processo-administrativo-006-2024/): Inexigibilidade 003/2024Processo Administrativo 006/2024 ANEXOS Objeto: Contratação de empresa para realização de show artistico com o artista “LINCOLN” a ser realizado no dia 26/05/2024 na Tradicional Festa de Maio de Riacho dos Machados. - [PROCESSO N.º 002/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-n-o-002-2024-dispensa-eletronica-n-o-001-2024/): PROCESSO N.º 002/2024DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024 ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEARBITRAGEM EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL EINTERMUNICIPAL, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-003-2024-inexigibilidade-de-licitacao-002-2024/): PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 ANEXOS Objeto: Contratação de empresa para realização de show artistico com o artista “AMADO BATISTA” a ser realizado no dia 26/05/2024 na Tradicional Festa de Maio de Riacho dos Machados. - [PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-administrativo-001-2024-inexigibilidade-de-licitacao-001-2024/): PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 ANEXOS Objeto:  Contratação de empresa para realização de show artistico com a “Banda Chicabana” a ser realizado no dia 25/05/2024 na Tradicional Festa de Maio de Riacho dos Machados. - [Formatura do 3º Ano Ensino Medio da Escola Ediston Anexo Peixe Bravo 2º Período do Centro Educacional Infantil Arco Iris](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/formatura-do-3o-ano-ensino-medio-da-escola-ediston-anexo-peixe-bravo-2o-periodo-do-centro-educacional-infantil-arco-iris/): No último domingo, o Prefeito Ricardo de Minga participou das formaturas do 3º ano do Ensino Médio na E. E. Ediston Alves, anexo Peixe Bravo. Ele também atuou como paraninfo junto com a Chefe de Gabinete, Minga Paz, nas turmas do 2º Período do Centro Educacional Infantil Arco-Íris. A Secretaria Municipal de Educação do Município organizou as formaturas de quatro turmas, que aconteceram na quadra da E. E. Ediston Alves de Souza. O local estava repleto de familiares e amigos, todos celebrando o sucesso dos formandos. Durante o evento, os Padrinhos, Madrinhas e paraninfos se emocionaram com as apresentações dos formandos, e os […] - [Inauguração da Quadra de Esportes na Comunidade Curralinho](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-da-quadra-de-esportes-na-comunidade-curralinho/): No último domingo, o Prefeito Ricardo de Minga, acompanhado dos Vereadores Maikon Fêra e Ivo Federal, bem como dos Secretários municipais e líderes comunitários, inaugurou a Quadra de Esportes João Farias Barbosa (Patchobila) na Comunidade Curralinho. A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversos moradores das comunidades vizinhas, especialmente os da própria Comunidade Curralinho, que compareceram em grande número. O prefeito Ricardo de Minga, em seu discurso, destacou que essa obra representa uma conquista significativa para a região. Além disso, anunciou que em breve será inaugurada outra importante obra: a Unidade Básica de Saúde (UBS), que também atenderá as comunidades vizinhas. […] - [Final do Campeonato Municipal de Futebol](https://riachodosmachados.mg.gov.br/esporte/final-do-campeonato-municipal-de-futebol/): Em Riacho dos Machados, o esporte brilhou mais uma vez! No último sábado, a grande final do Campeonato Municipal de Futebol Masculino reuniu as equipes do Bem Bolado e do Barcelona. O campo foi palco de um verdadeiro espetáculo, com ambas as equipes demonstrando estratégias inteligentes ao longo de toda a partida. O Barcelona saiu vitorioso, sagrando-se campeão do Campeonato Intermunicipal de Futebol com um placar de 3×1 na grande final. O Prefeito Ricardo de Minga expressou sua gratidão pela presença de todos e parabenizou todas as equipes participantes, com destaque especial para o time campeão, o Barcelona. Ele também […] - [Entrega dos Certificados do Curso de Fotografia MULHERES EM FOCO](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/entrega-dos-certificados-do-curso-de-fotografia-mulheres-em-foco/): A Administração “Um Novo Tempo Começou”, em parceria com a Mineradora EquinoxGold, certificou neste sábado, na quadra poliesportiva da E. E. Ediston Alves de Souza, quatro turmas do Curso Mulheres em Foco. Esse curso foi realizado por meio de oito oficinas de fotografia, que ocorreram entre os dias 6 e 16 de novembro de 2023. O evento teve a honra de contar com a presença do Prefeito Ricardo de Minga, da Chefe de Gabinete Minga Paz, da Secretária Municipal de Educação Cheila Iolange, do Vereador Ivo Federal, de Gisele Soares Dias, Analista de Responsabilidade Social da Mineradora EquinoxGold, de Cássia […] - ["Como a Gente Gosta": Uma Noite de Cultura, Risos e Emoções em Riacho dos Machados](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/como-a-gente-gosta-uma-noite-de-cultura-risos-e-emocoes-em-riacho-dos-machados/): Atenção, Riacho dos Machados! É com muita alegria que anunciamos a chegada do Grupo Maria Cutia, diretamente de Belo Horizonte, trazendo consigo o espetáculo “Como a Gente Gosta”, com dramaturgia e direção de Eduardo Moreira, do renomado Grupo Galpão! Essa montagem, inspirada de maneira livre na obra de William Shakespeare, é uma celebração ao amor e promete arrancar suspiros e boas risadas. A apresentação gratuita desta comédia musical imperdível está marcada para acontecer na Quadra da Escola Ediston Alves de Souza, logo após as atividades do evento “Mulheres em Foco”. Contamos com a sua presença! 📅 25/11 (sábado), às 18h30 […] - [Encontros festivos entre as equipes da Administração](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/encontros-festivos-entre-as-equipes-da-administracao/): Com o espírito de celebração e apreço pela colaboração, a administração “Um Novo Tempo Começou”, sob a liderança do prefeito Ricardo de Minga e seu vice Marcelo Lopes, promoveu uma série de encontros festivos nos dias 1, 2 e 3 de Novembro. Esses eventos foram uma homenagem às diversas equipes que formam o robusto sistema administrativo da cidade, desde a Educação até a Segurança Urbana, passando pela Saúde, Assistência Social e mais. Essas confraternizações não apenas comemoraram as vitórias e os resultados alcançados, mas também serviram para fortalecer os laços de trabalho e a unidade entre os membros da administração. […] - [Reunião do CMDR](https://riachodosmachados.mg.gov.br/agricultura/reuniao-do-cmdr/): Em uma reunião produtiva, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), em colaboração com a Secretaria Municipal de Agricultura, a Emater e o Banco do Nordeste, se reuniram para um evento crucial: a Homologação do programa Garantia Safra 2023/2024 e a apresentação do inovador cartão BNB Agro. O programa Garantia Safra representa um suporte vital para os agricultores familiares, oferecendo-lhes um auxílio financeiro essencial em momentos de adversidade, seja pela seca ou pelo excesso de chuvas, que possam comprometer suas colheitas. Este benefício social não apenas fornece uma rede de segurança econômica, mas também reafirma o compromisso da administração com […] - [Inauguração da Quadra de Esportes Adão Maurício na Comunidade Poções](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-da-quadra-de-esportes-adao-mauricio-na-comunidade-pocoes/): Na última terça-feira, um marco significativo foi celebrado na Comunidade Poções com a inauguração da Quadra de Esportes Adão Maurício. O evento, liderado pelo Prefeito Ricardo de Minga e apoiado pelos Vereadores Roney do Peixe Bravo e Ivo Federal, bem como pelo Secretário Tieta e outras lideranças comunitárias, simbolizou um avanço importante para o esporte e lazer locais. A cerimônia de inauguração foi um verdadeiro reflexo do espírito comunitário, reunindo moradores não só de Poções, mas também das comunidades vizinhas, que compareceram em grande número para prestigiar este momento histórico. Em seu discurso, o prefeito Ricardo de Minga destacou a […] - [Inauguração da quadra society Sebastião Mendes de Souza no distrito de Estreito](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/inauguracao-da-quadra-society-sebastiao-mendes-de-souza-no-distrito-de-estreito/): Na última terça-feira, o prefeito Ricardo de Minga, acompanhado de seu Vice Marcelo Lopes, vereadores Roney do Peixe Bravo, Tozinho e Aquiles Marcos, secretários Edvaldo, Tieta, Cristiane, Ze Paulo, Cheila, o engenheiro civil Santiago, e colaboradores da ADM: “Um Novo Tempo Começou”, teve a honra de inaugurar a quadra society Sebastião Mendes de Souza, carinhosamente conhecida como Tião de Zé Pequeno, na localidade Estreito. Essa quadra servirá não apenas às comunidades Estreito, Barreiro Preto e localidades próximas, mas também à clientela da Escola Municipal São Francisco. A inauguração foi um evento marcante, contando com a presença de diversos munícipes, lideranças […] - [Simulado de Emergência 2023 da MRDM Equinox Gold](https://riachodosmachados.mg.gov.br/defesa-civil/simulado-de-emergencia-2023-da-mrdm-equinox-gold/): Ao lado da Prefeita Regina de Nova Porteirinha, do Capitão Guilherme e outras autoridades municipais, tive a honra de participar hoje pela manhã do Simulado de Emergência 2023 da MRDM EquinoxGold, realizado em parceria com a Defesa Civil e os moradores da comunidade, no Clube do Bola, em Riacho dos Machados – MG. O simulado ocorreu dentro de um período específico, com a presença dos funcionários da MRDM EquinoxGold e dos moradores locais. Durante o exercício, seguimos os procedimentos de emergência estabelecidos pela empresa, avaliando o desempenho de todos os envolvidos. Essa simulação emergencial é um treinamento essencial, simulando de […] - [POD DUMONT](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/pod-dumont/): Na manhã de hoje, tive o privilégio de participar do PODumont, o podcast da Escola Municipal Santos Dumont, ao lado das Secretárias Municipais Minga Paz e Cheila Iolange, e da Diretora Francielly. Esse projeto, concebido pelos professores e alunos do 9° ano, foi um verdadeiro sucesso. Fomos entrevistados pelos alunos e professores, respondendo a uma série de perguntas pertinentes sobre diversos temas, desde educação e saúde até infraestrutura, esporte e cultura. Fiquei impressionado com o nível de inteligência e interesse demonstrado nas perguntas, o que reflete a qualidade excepcional da nossa educação municipal. Quero expressar minha sincera gratidão a todos […] - [Abertura do 2° Campeonato Municipal de Futebol Masculino](https://riachodosmachados.mg.gov.br/esporte/processo-de-escolha-para-membros-do-conselho-tutelar-edital-2/): No último final de semana, Riacho dos Machados viveu momentos emocionantes com a abertura do 2° Campeonato Municipal de Futebol Masculino, dedicado exclusivamente às equipes locais. Entre os competidores estavam nomes como Escolinha ASA, Bem Bolado, União PC, Tapera, Bem-Querer, Peixe Bravo, Barcelona, Morãozinho, Fazenda Velha e Mocó. As equipes demonstraram um futebol de alto nível, tornando difícil apontar um favorito ao título já na primeira rodada. O evento foi grandemente prestigiado, contando com uma estrutura imponente que incluiu barraquinhas de comidas típicas, seguranças, presença policial, profissionais da imprensa radiofônica e, é claro, uma numerosa presença de torcedores e famílias. […] - [Inauguração da quadra de água espalhada](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-da-quadra-de-agua-espalhada/): Na última sexta-feira, o prefeito Ricardo de Minga, acompanhado pelo vice Marcelo Lopes, vereadores Adão Azevedo, Maycon Fera e Aquiles Marcos, bem como pelos secretários Tieta e Khamylla, além do engenheiro civil Santiago e colaboradores da Administração “Um Novo Tempo Começou”, teve a honra de inaugurar a tão aguardada quadra society João Evangelista de Oliveira, carinhosamente conhecida como Janjão, na localidade de Água Espalhada. A comunidade se uniu em agradecimento a Deus e ao prefeito pelas obras realizadas, ressaltando a importância desse novo espaço para a prática esportiva e o convívio social. A emocionante presença da família de Janjão, homenageado […] - [Inauguração da quadra dos olhos d’água](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-da-quadra-dos-olhos-dagua/): No último sábado, o prefeito Ricardo de Minga, acompanhado pelo vice Marcelo Lopes, vereadores Maycon Fera e Tozin, secretários Edvaldo e Tieta, além de colaboradores da Administração “Um Novo Tempo Começou”, teve a satisfação de inaugurar a quadra society Horaciano Rodrigues Tolontino na Comunidade Olhos D’água. A comunidade, unida em agradecimento a Deus e ao prefeito pelas obras realizadas, testemunhou mais um marco importante para o desenvolvimento local. Os representantes Dilsin e Lilian expressaram sua gratidão ao prefeito pela eficiente gestão e pelas melhorias implementadas na comunidade. Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo de Minga fez a entrega simbólica de […] - [PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL](https://riachodosmachados.mg.gov.br/assistencia-social/processo-de-escolha-para-membros-do-conselho-tutelar-edital/): Convoca o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riacho dos MachadosMG para o mandato 2024-2028. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº. 231/2022 e na Lei Municipal nº. 573/2021 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelarpara atuarem no Conselho Tutelar do Município de Riacho dos Machados e dá outrasprovidências. EDITAL Reabertura EDITAL […] - [PROCESSO DE PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR POR MEIO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO](https://riachodosmachados.mg.gov.br/educacao/processo-de-provimento-do-cargo-de-gestor-escolar-por-meio-de-criterios-tecnicos-de-merito-e-desempenho/): A prefeitura municipal de Riacho dos Machados-MG, por meio de seu Prefeito Municipal, o Sr. Ricardo da Silva Paz, torna público a realização de Processo de Provimento do Cargo de Gestor Escolar por Meio de Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. o Processo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 345, de 13 de Setembro de 2022 e a resolução Nº1, de 28 de julho de 2023 e as normas deste edital. EDITAL - [Inauguração da Quadra Poliesportiva Artelina Nunes de Araújo, na comunidade Quilombola Peixe Bravo.](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-da-quadra-poliesportiva-artelina-nunes-de-araujo-na-comunidade-quilombola-peixe-bravo/): No dia 14 de setembro, o prefeito Ricardo de Minga realizou a emocionante inauguração da Quadra Poliesportiva Artelina Nunes de Araújo, na comunidade Quilombola Peixe Bravo, bem como a ampliação e reforma da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Este evento foi marcado pela presença do vice-prefeito Marcelo Lopes, membros de sua equipe, secretários e colaboradores dedicados, bem como dos vereadores Roney, Aquiles, Maikon Fêra e Adão Azevedo, que têm sido incansáveis defensores de projetos de melhorias para a comunidade. O evento, organizado pela equipe de professores e pela Secretaria de Cultura, reuniu não apenas os moradores locais, mas também membros das […] - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-076-2023-tomada-de-precos-no-006-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2023TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 EDITAL ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE (PASSAGEM MOLHADA), EM ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE PEIXE BRAVO NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ANEXO DO EDITAL. - [Inauguração do Centro Comunitário, entrega de um automóvel zero quilômetro e Inauguração da instalação das lâmpadas de LED.](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-do-centro-comunitario-entrega-de-um-automovel-zero-quilometro-e-inauguracao-da-instalacao-das-lampadas-de-led/): O prefeito Ricardo de Minga inaugurou neste dia 08 de setembro o Centro Comunitário João Maurício de Oliveira da Vila Santa Rita, entregou um automóvel Zero Km para servir à comunidade na área da saúde e inaugurou a instalação de lâmpadas leds na Vila. Acompanhado de seu vice – prefeito Marcelo Lopes, sua equipe, secretários e colaboradores, dos vereadores Aquiles, Ivo Federal e Tozinho. O centro Comunitário e a praça da Vila receberam amigos, lideranças e também familiares do saudoso João Maurício de Oliveira que honrados com a homenagem prestada, agradeceu aos idealizadores. Também esteve presente Cido, representante da Deputada […] - [O desfile da Independência, 9ª Jornada Cultural e à 12ª Feirinha Cultural Noturna.](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/o-desfile-da-independencia-9a-jornada-cultural-e-a-12a-feirinha-cultural-noturna/): O desfile da Independência em Riacho dos Machados foi um grandioso sucesso. Com a participação ativa de todas as Escolas Municipais e da Escola Estadual, o desfile cívico conseguiu contar a rica história dessas instituições, desde os seus primórdios até os dias atuais. O evento atraiu uma impressionante participação de cerca de duas mil pessoas, entre estudantes, civis, autoridades, militares e professores. Os moradores, como é tradição, aguardaram ansiosamente nas portas de suas casas para testemunhar, celebrar e aplaudir esse momento especial. O desfile, que foi conduzido brilhantemente do início ao fim pela fanfarra municipal e suas talentosas balizas, teve […] - [1º Baile “Rainha das Flores”](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/1o-baile-rainha-das-flores/): No último sábado, em Riacho dos Machados, a administração “Um Novo Tempo Começou” promoveu o 1º Baile “Rainha das Flores”, um evento que trouxe perfume e alegria para todos os presentes. O prefeito Ricardo de Minga e a Chefe de Gabinete Minga Paz foram os padrinhos desse encantador baile, que teve como objetivo homenagear 15 Rainhas das Flores da terceira idade. Essa homenagem foi realizada em parceria com o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Além do apoio das secretarias, as Rainhas das Flores também […] - [Inauguração da quadra de Esportes da comunidade Córrego do Pote](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-da-quadra-de-esportes-da-comunidade-corrego-do-pote/): No último sábado, o prefeito Ricardo de Minga realizou a emocionante inauguração da quadra de esportes na comunidade Córrego do Pote, um marco importante para a região. A quadra society recebeu o nome de Clarina Catarina de Jesus, em homenagem a uma mulher bondosa e querida da comunidade. A conquista dessa obra foi um momento emocionante para os familiares da homenageada, que se sentiram profundamente tocados pela concretização desse projeto que beneficiará não apenas a comunidade Córrego do Pote, mas também as áreas vizinhas, incluindo Queté, Caiçara, Baixada e Gado Bravo. O evento contou com a presença animada de membros […] - [PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-o-066-2023-pregao-eletronico-por-registro-de-precos-n-o-017-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM CAMINHÕES BETONEIRA E/OU CAMINHÕES BOMBA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, AQUISIÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS E GUIAS MEIO FIO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [Inauguração Escola Municipal Santos Dumont](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inauguracao-escola-municipal-santos-dumont/): Hoje, na Escola Municipal Santos Dumont, localizada em Riacho dos Machados, foi realizada uma emocionante celebração em honra ao Dia dos Estudantes, repleta de brincadeiras e diversão contagiantes. A festividade foi habilmente organizada pelos colaboradores da escola, demonstrando um alto nível de preparação. O evento ofereceu uma gama diversificada de atividades, incluindo um torneio de truco empolgante, um animado jogo de bingo, sorteios de brindes, desfiles para eleger o Rei e a Rainha dos estudantes, bem como a presença de barracas repletas de comidas típicas, sucos refrescantes, pipocas estalantes, algodão doce tentador, cachorro-quente saboroso e feijoada deliciosa. O Prefeito Ricardo […] - [PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 65/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-no-65-2023-tomada-de-precos-no-005-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 EDITAL ARQUIVOS CRONOGRAMA MÚLTIPLA – CR 915061-2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos Machados com asfalto PMF-Pré Misturado a Frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de […] - [Mobilização da Rima Industrial com o objetivo de divulgar e cadastrar candidatos para vagas de empregos disponíveis na empresa.](https://riachodosmachados.mg.gov.br/administracao/mobilizacao-da-rima-industrial-com-o-objetivo-de-divulgar-e-cadastrar-candidatos-para-vagas-de-empregos-disponiveis-na-empresa/): Hoje, no Centro Cultural de Riacho dos Machados, ocorreu um evento de grande importância: a mobilização promovida pela RIMA Industrial. O principal objetivo desse encontro foi a divulgação e o cadastramento de candidatos interessados nas diversas vagas de emprego disponibilizadas pela empresa. Durante o evento, os representantes da RIMA Industrial, Hudson e Tonico, compartilharam informações detalhadas sobre a forma de atuação da empresa, bem como esclareceram os requisitos e especificidades das vagas a serem preenchidas. Além disso, destacaram os atrativos benefícios que a empresa oferece aos seus colaboradores, ressaltando o compromisso da RIMA em proporcionar um ambiente de trabalho positivo. […] - [11ª Feira da Agricultura Familiar Noturna](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/11a-feira-da-agricultura-familiar-noturna/): Na última quinta-feira, a Praça Professora Mestra Marieta iluminou-se com a realização da 11ª Feira da Agricultura Familiar Noturna, um evento verdadeiramente especial. Artesãos e agricultores uniram-se em uma celebração única, acompanhados pelas envolventes melodias de Judson Monteiro e sua talentosa banda. Este notável acontecimento foi possível graças à colaboração entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Cultura. Além disso, contou com o valioso apoio de parceiros essenciais como Emater, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Câmara Municipal. Essa iniciativa faz parte do compromisso da Administração “Um Novo Tempo Começou” em fortalecer a […] - [PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-o-062-2023-pregao-eletronico-por-registro-de-precos-n-o-015-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2023PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023 EDITAL LEI 603 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DECOMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-o-063-2023-pregao-eletronico-por-registro-de-precos-n-o-016-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2023PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 EDITAL LEI 603 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS ECORDÕES PERSONALIZADOS, A SEREM UTILIZADOS EM PREMIAÇÕES NOSCAMPEONATOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, CONFORMEESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - [Orçamento Participativo On-line: população já pode votar nas prioridades da LOA de 2024.](https://riachodosmachados.mg.gov.br/uncategorized/orcamento-participativo-on-line-populacao-ja-pode-votar-nas-prioridades-da-loa-de-2024/): Munícipes e interessados já podem participar da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 de Riacho dos Machados. Desta quinta-feira 03/08 até 25/08, por meio do formulário https://sistema.sintesetecnologia.com.br/ppa/index.xhtml?param=RiachoMachados , a população tem a oportunidade de participar da elaboração da LOA, via enquete. É o orçamento anual propriamente dito. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados […] - [Inauguração da Academia ao Ar Livre Paiol](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/inalguracao-da-academia-ao-ar-livre-paiol/): Neste último domingo, a comunidade de Olhos D’água testemunhou um momento significativo com a presença do Prefeito Ricardo de Minga, acompanhado pelo Vice-Prefeito Marcelo, os Secretários Tieta e José Paulo, assim como a equipe da Administração “Um Novo Tempo Começou”. Juntos, eles inauguraram uma academia ao ar livre e um playground, em um evento que contou com a participação dos vereadores Maycon Fera e Tozinho, bem como dos moradores e líderes das comunidades locais. A ocasião também teve a honra da presença da família doadora do terreno. Essa iniciativa, que beneficiará não apenas a comunidade de Olhos D’água, mas também […] - [6° FESTA DO CAVALO DE RIACHO DOS MACHADOS](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/6-festa-do-cavalo-de-riacho-dos-machados/): No último domingo, Riacho dos Machados viveu a emocionante 6ª edição da sua renomada FESTA DO CAVALO. Este evento de grande êxito no município reuniu uma impressionante participação de mais de 300 Cavaleiros e Amazonas. A jornada teve início na icônica Fazenda do Saudoso Tone Lourenço, onde um delicioso café da manhã acolheu os participantes. O cortejo cavalgou com destemido entusiasmo rumo à cidade, em um trajeto minuciosamente coordenado pela comitiva Ferradura de Ouro. Cavalgando pelas ruas pitorescas da cidade, os Cavaleiros e Amazonas receberam calorosas saudações dos moradores, que aguardavam com alegria à beira das calçadas. A cavalcada culminou […] - [Arraiá da Arco-Íris: Celebrando com Alegria e Euforia a Cultura Junina e a Formação Integral das Crianças](https://riachodosmachados.mg.gov.br/educacao/arraia-da-arco-iris-celebrando-com-alegria-e-euforia-a-cultura-junina-e-a-formacao-integral-das-criancas/): O Centro Educacional Arco-Íris, em seu compromisso com a formação integral da criança, promoveu na última sexta-feira o encantador Arraiá da Arco-Íris. O evento foi um verdadeiro resgate e celebração da cultura junina, aguardada ansiosamente pelos alunos e vivenciada com efusividade e alegria. Com o valioso apoio da Administração “Um Novo Tempo Começou”, sob a liderança do prefeito Ricardo de Minga, bem como da dedicada equipe da Secretaria Municipal de Educação e da incansável chefe de gabinete Minga Paz, além do caloroso envolvimento das famílias de cada criança, foi possível concretizar um evento memorável. Destacou-se o desfile do Rei do […] - [PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-o-061-2023-pregao-eletronico-n-o-014-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2023PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023 EDITAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELOBANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXPLORAR A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DAFOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHODOS MACHADOS-MG, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME TERMODE REFERÊNCIA. - [PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2023PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2023](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-o-056-2023pregao-eletronico-por-registro-de-precos-n-o-013-2023/): PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2023PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023 EDITAL LEI 603 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE RIACHOS DOS MACHADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - [Participe do Cadastramento para a Lei Paulo Gustavo e fortaleça a cultura em Riacho dos Machados](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/lei-paulo-gustavo/): A Prefeitura de Riacho dos Machados, por meio da Secretaria de Cultura, está divulgando o Formulário de Cadastramento referente à Lei Paulo Gustavo para a comunidade cultural do município. O preenchimento deste formulário é importante para que a Secretaria de Cultura possa realizar o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural, visando futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, os quais deverão cumprir os requisitos legais. Caso os artistas e agentes culturais não tenham acesso à internet ou enfrentem dificuldades para […] - [Visita à Queijaria Dinda: Um passo em direção ao certificado do SIM (Serviço de Inspeção do Município) e ao apoio ao empreendedorismo rural](https://riachodosmachados.mg.gov.br/agricultura/visita-a-queijaria-dinda-um-passo-em-direcao-ao-certificado-do-sim-servico-de-inspecao-do-municipio-e-ao-apoio-ao-empreendedorismo-rural/): O prefeito Ricardo de Minga, juntamente com a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Cristiane, o Serviço de Inspeção Municipal, representado pela veterinária Rose, a Defesa Civil, representada por Jesane, os produtores rurais, a Veterinária do Consórcio Serra Geral, Rita, e Marcos, responsável pelo SIM de Porteirinha, visitaram a Queijaria Dinda no município de Serranópolis com o objetivo de conhecer as boas práticas e o manejo do processo produtivo aplicados. O intuito da visita é obter o certificado do SIM (Serviço de Inspeção do Município). Essa ação faz parte do Prodeter (Plano de Desenvolvimento Territorial) em parceria com o Banco […] - [A ADM: “ Um Novo Tempo Começou”, tem tido um olhar especial para as estradas vicinais do município pois são Vias não pavimentadas e as principais conexões entre as áreas rurais e os centros urbanos.](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/a-adm-um-novo-tempo-comecou-tem-tido-um-olhar-especial-para-as-estradas-vicinais-do-municipio-pois-sao-vias-nao-pavimentadas-e-as-principais-conexoes-entre-as-areas-rurais-e-os-ce/): A Administração Municipal “Um Novo Tempo Começou” tem dedicado especial atenção às estradas vicinais do município, que são vias não pavimentadas e representam as principais conexões entre as áreas rurais e os centros urbanos. Além de sua importância econômica, as estradas vicinais proporcionam acesso às áreas rurais mais remotas e permitem que a população exerça seu direito de ir e vir, desfrutando dos serviços essenciais, como saúde, educação, turismo, lazer e comércio nos centros urbanos. Elas também desempenham um papel crucial ao permitir a chegada de insumos aos centros produtivos e a saída de produtos, principalmente da agricultura familiar. A […] - [2º Desafio de MTB](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/2o-desafio-de-mtb/): Realização do 2º Desafio de MTB em Riacho dos Machados-MG: Uma Celebração do Ciclismo Neste último fim de semana, Riacho dos Machados foi palco do 2º Desafio de MTB (corrida de bicicleta), um evento que reuniu mais de 80 ciclistas de diversas cidades do norte de Minas. A organização ficou a cargo do grupo Pedal Forte, liderado por Otávio Pirulito e Marcelo Borão, com o apoio da ADM: “Um Novo Tempo Começou”. O grande campeão do desafio foi o ciclista Gil Bike, representando a cidade de Porteirinha, enquanto o talentoso Nego Bala do Táxi conquistou o título de Campeão entre […] ## Pages - [TODAS](https://riachodosmachados.mg.gov.br/todas/) - [RESOLUÇÕES](https://riachodosmachados.mg.gov.br/resolucoes/): RESOLUÇÕES Editar Nº DE RESOLUÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO 03/2024 Dispõe sobre o registro ou atualização do registro de programas de atendimento a pessoas idosas no Município de Riacho dos Machados – MG e dá outras providências Visualizar - [LEI PAULO GUSTAVO](https://riachodosmachados.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/): LEI PAULO GUSTAVO Editar EDITAL DESCRIÇÃO ARQUIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Edital Audiovisual Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Edital de Premiação Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Edital Cinema e Capacitação Visualizar - [Portal de Serviços](https://riachodosmachados.mg.gov.br/portal-de-servicos/) - [DEFESA CIVIL](https://riachodosmachados.mg.gov.br/defesa-civil/): DEFESA CIVIL A Defesa Civil Municipal é responsável por coordenar e executar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de desastres naturais, tecnológicos ou provocados pelo ser humano em nível local. Suas principais atribuições incluem: Prevenção: A Defesa Civil Municipal realiza atividades de conscientização e educação da população, fornecendo informações sobre riscos e medidas preventivas a serem adotadas em caso de desastres. Isso pode incluir a realização de campanhas educativas, treinamentos e exercícios simulados. Preparação: A Defesa Civil Municipal elabora planos de contingência e planos de resposta a desastres, identificando os recursos disponíveis, estabelecendo protocolos de atuação e […] - [PROCURADORIA JURÍDICA](https://riachodosmachados.mg.gov.br/procuradoria-muncipal/): PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL PROCURADOR JURÍDICO Talles Vinicius Nunes Silva Rua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de Atendimento: Segunda á Sexta de 13:00h ás 17:00hE-mail: procuradoria@riachodosmachados.mg.gov.br - [Portaria](https://riachodosmachados.mg.gov.br/portaria-nomeacao/): PORTARIA Editar NÚMERO EXERCÍCIO DESCRIÇÃO DATA VISUALIZAR PORTARIA N.º 008/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Visualizar PORTARIA N.º 007/2023 2023 NOMEIA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONCELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NOVO FUDEB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS – MG, 2023/2026. 2023 Visualizar PORTARIA N.º 006/2023 2023 NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, 2023/2026. 2023 Visualizar PORTARIA N.º 033/2022 2022 NOMEIA A COMISSÃO […] - [Decretos](https://riachodosmachados.mg.gov.br/decretos/): DECRETOS Editar NÚMERO EXERCÍCIO DESCRIÇÃO DATA VISUALIZAR DECRETO Nº239/2021 2021 EXONERA SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS, SECRETARIOS TITULARES E ADJUNTOS E CONTEM OUTROS DISPOSITIVOS. 04/01/2021 Visualizar - [OUVIDORIA](https://riachodosmachados.mg.gov.br/ouvidoria/) - [SERVIÇOS](https://riachodosmachados.mg.gov.br/servicos/) - [Fale Conosco](https://riachodosmachados.mg.gov.br/fale-conosco/): OUVIDORIA ENTRE EM CONTATO PELO FORMULÁRIO ABAIXO: - [Transparência](https://riachodosmachados.mg.gov.br/transparencia/) - [Diário Oficial](https://riachodosmachados.mg.gov.br/diario-oficial/): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JANEIRO Exercício 2023 NOTIFICAÇÃO EMPRESA FERBOC DEZEMBRO Exercício 2022 DECRETO Nº 365/2022 DECRETO-362-Feriados Junho DECRETO Nº. 329/2022  DECRETO Nº. 328/2022  Abril EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 0012022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL Janeiro CRONOGRAMA DE PROPOSIÇÃO DE INSTRUMENTO DE COBRANÇA PELO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA NR Nº 1/ANA/2021 Exercício 2021 Dezembro Decreto Nº 288 Decreto Nº 287 Decreto Nº 286 Extrato de Edital de Notificação REURB Nº 009/2021 Extrato de Edital de Notificação REURB Nº 010/2021 Setembro Extrato de Edital de Notificação REURB Nº 008/2021 Agosto Extrato de Edital […] - [Finanças](https://riachodosmachados.mg.gov.br/financas/): FINANÇAS A função desta pasta é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do Município. Exercer a administração financeira e tributária; acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do Município. Elaborar, acompanhar e rever a programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o investimento do recurso público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis […] - [Obras](https://riachodosmachados.mg.gov.br/obras/): OBRAS A Secretaria Municipal de Obras tem por finalidade articular a definição e a implementação da política de obras públicas a cargo do município, e assistir a população em tudo que se refere a área da construção civil. Atuando em construções de obras sociais (creches, escolas, CRAS, postos de saúde, praças, etc.) bem como nas revitalizações, reformas e manutenções gerais dos prédios públicos em tudo que se fizer necessário. Além de normatizar, monitorar e avaliar a realização de obras públicas e privadas em todo o município. Secretário Municipal de ObrasEdvaldo Machado SilvaRua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de […] - [Licitações](https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/): LICITAÇÕES Editar PROCESSO OBJETO PUBLICAÇÃO ABERTURA MODALIDADE SITUAÇÃO ARQUIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 27/05/2025 27/05/2025 PREGÃO PRESENCIAL ABERTO Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA […] - [Corona Vírus](https://riachodosmachados.mg.gov.br/coronavirus/): DADOS ESTATÍSTICOS Data da última atualização: 11/07/2022 CASOS QUANTIDADE Casos Confirmados 1018 Casos Curados 992 Em isolamento Domiciliar 12 Internados em Clínica 01 Internados em UTI 00 Óbitos Confirmados 13 Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os coronavírus que infectam animais podem infectar pessoas, como exemplo do MERS-CoV e SARS-CoV. Recentemente, em dezembro de 2019, houve a transmissão de um novo coronavírus (SARS-CoV-2), o qual foi identificado em Wuhan na China e causou a COVID-19, sendo em seguida disseminada e transmitida pessoa a pessoa. […] - [Gabinete do Prefeito](https://riachodosmachados.mg.gov.br/gabinete-do-prefeito/): GABINETE DO PREFEITO PREFEITO Ricardo da Silva Paz    Instagram  Facebook     VICE PREFEITO Marcelo Lopes Rodrigues   Instagram   Facebook             - [Prefeitura](https://riachodosmachados.mg.gov.br/prefeitura/) - [Administração](https://riachodosmachados.mg.gov.br/administracao/): ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração e Planejamento é um órgão da Administração Direta do Município de Riacho dos Machados (MG), responsável por promover ações de planejamento, gestão e controle que busquem a efetividade e eficácia das ações do executivo municipal, em especial quanto a tecnologia da informação, comunicações, convênios, financiamentos, patrimônio móvel, projetos e processamento de processos administrativos não disciplinares; além de assessorar o prefeito em assuntos de administração publica em geral e exercer outras atividades correlatas à sua competência. Secretária Municipal de AdministraçãoLailany Khamylla Batista GomesRua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de Atendimento: Segunda á Sexta de 07:00h […] - [Saúde](https://riachodosmachados.mg.gov.br/saude/): SAÚDE O principal objetivo da Secretaria é realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde para toda a população através do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios da universalidade, equidade e integralidade no atendimento ao usuário, reconhecendo a saúde como direito fundamental do ser humano. Secretário Municipal de SaúdeCristiane Silva de OliveiraRua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de Atendimento: Segunda á Sexta de 07:00h ás 11:00h / 13h00h às 17:00hE-mail: sms2021@gmail.com - [Cultura](https://riachodosmachados.mg.gov.br/cultura/): CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura de Riacho dos Machados tem por finalidade promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural, bem como viabilizar a execução de políticas no intuito de valorizar a história da cidade, a inclusão social e inserção de seu povo nas suas mais diversas formas de manifestações culturais. Também compete ao órgão promover ações e projetos que visam à preservação do patrimônio histórico da cidade. Secretário Executivo de CulturaCláucio Silvio PereiraRua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de Atendimento: Segunda á Sexta de 07:00h ás 11:00h / 13h00h às 17:00hE-mail: cultura@riachodosmachados.mg.gov.br - [Serviço Social](https://riachodosmachados.mg.gov.br/servico-social/): ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretaria de Assistência Social é um órgão governamental responsável por formular e implementar políticas públicas relacionadas ao atendimento e promoção dos direitos sociais da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Seu principal objetivo é garantir o acesso a serviços e benefícios que contribuam para a melhoria das condições de vida dessas pessoas, visando à inclusão social e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Entre as atribuições da Secretaria de Assistência Social, destacam-se: Elaboração de programas e projetos sociais: A secretaria desenvolve iniciativas voltadas para a proteção social básica e especial, visando atender às necessidades […] - [Esporte e Lazer](https://riachodosmachados.mg.gov.br/esporte-e-lazer/): ESPORTE E LAZER É função da Secretaria Municipal de Esporte: administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida. Atualmente a Secretaria vem trabalhando assiduamente na promoção da prática esportiva, principalmente buscando a criação e melhoria da infraestrutura das quadras e campos existentes em nossa Cidade. O trabalho da Secretaria se estende […] - [Transporte](https://riachodosmachados.mg.gov.br/transporte/): TRANSPORTE Em atualização Secretário Municipal de TransporteAntônio Gomes SilvaRua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de Atendimento: Segunda á Sexta de 07:00h ás 11:00h / 13h00h às 17:00hE-mail: transporte@riachodosmachados.mg.gov.br - [Agricultura](https://riachodosmachados.mg.gov.br/agricultura/): AGRICULTURA “Semear ideias ecológicas e plantar sustentabilidade é ter a garantia de colhermos um futuro fértil e consciente”. – Silvano Filho São atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: – Promover e valorizar o homem do campo.– Fomentar o aumento da produtividade do setor agropecuário.– Executar convênios e programas destinados a melhor atender o setor agropecuário e agroindustrial, visando o seu desenvolvimento e estimulo ao produtor para permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural.– Fomentar o florestamento e reflorestamento, bem como proceder a arborização dos logradouros e vias públicas.– Auxiliar e orientar o agricultor no combate às […] - [Serviços Urbanos](https://riachodosmachados.mg.gov.br/servicos-urbanos/): SERVIÇOS URBANOS A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem por responsabilidade coordenar, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de obras de saneamento básico relativo ao sistema de drenagem, pavimentação, infraestrutura e equipamentos urbanos. Atuando na administração de serviços relacionados a preservação do meio ambiente, na limpeza e na coleta e destinação final de resíduos gerados no município. Secretario municipal de Serviços UrbanosJosé Paulo Mendes AguiarRua Chico Durães, Nº310, Riacho NovoFone: (38) 3823-1354Horário de Atendimento: Segunda á Sexta de 07:00h ás 11:00h / 13h00h às 17:00hE-mail: obras@riachodosmachados.mg.gov.br - [Mapa da Cidade](https://riachodosmachados.mg.gov.br/mapa-da-cidade/): MAPA DA CIDADE - [Coleta de lixo](https://riachodosmachados.mg.gov.br/coleta-de-lixo/): COLETA DE LIXO - [Educação](https://riachodosmachados.mg.gov.br/educacao/): EDUCAÇÃO Nesse período de isolamento social devido a pandemia Covid -19, a Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Machados reafirma o desejo e empenho em oferecer condições remotas de aprendizagem, pois almeja que a nossa comunidade siga se reinventando mesmo na adversidade. Para isso, é imperativa a atenção e a dedicação dos alunos no cumprimento dos exercícios propostos, o interesse no que os filhos estão aprendendo, por parte dos pais, assim como o apoio neste momento tão difícil.É um tempo de aprendizagem para todos!!!! Ações simples são capazes de fazer a diferença.ESCOLAS MUNICIPAIS DE RDMEstamos em casa!Estamos em rede! […] - [Transparência](https://riachodosmachados.mg.gov.br/transparencias/): TRANSPARÊNCIA Em cumprimento a Lei n° 12.527, conhecida como Lei de Acesso à informação, cujos procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação a todos, a prefeitura de Riacho dos Machados vem tomando as medidas necessárias para se adequar as exigências desta mesma lei. É possível acessar informações de transparências junto aos sites dos Portais de transparência dos Governos Federal e Estadual. Se as informações desejadas não forem encontradas as mesmas poderão ser solicitadas pelo seguintes canais: - [Acesso Rápido](https://riachodosmachados.mg.gov.br/acesso-rapido/): ACESSO RÁPIDO MUNICÍPIO Sobre o Município NOTÍCIAS Todas as notícias COVID-19 Barreira sanitária Disk denúncia Medidas preventivas Pronto atendimento Vacinação municipal COLETA DE LIXO Acessar SECRETARIAS Administração Saúde Finanças Cultura Educação Esporte e Lazer Serviços Urbanos Agricultura Transporte Serviço Social Obras NOTA FISCAL ELETRÔNICA Como emitir Licitações Licitações Pregão presencial Pregão eletrônico Leilão TRANSPARÊNCIAS Portal da transparência DIÁRIO OFICIAL Acessar MAPA CIDADE Acessar PREVISÃO DO TEMPO Acessar PLANO DIRETOR Acessar CONTRA CHEQUE ONLINE Acessar - [Secretarias](https://riachodosmachados.mg.gov.br/secretarias/): SECRETARIAS Escolha abaixo a Secretaria Municipal que deseja obter mais informações, notícias e/ou para entrar em contato. ADMINISTRAÇÃO . EDUCAÇÃO . AGRICULTURA . SAÚDE . TRANSPORTE . ESPORTE E LAZER . SERVIÇO SOCIAL . CULTURA . SERVIÇOS URBANOS . FINANÇAS . OBRAS . PROCURADORIA . DEFESA CIVIL . MEIO AMBIENTE . GOVERNO . - [Município](https://riachodosmachados.mg.gov.br/municipio/): SOBRE O MUNICÍPIO Riacho dos Machados é um município de Minas Gerais e segundo IBGE (2020) a sua população é de 9.476 pessoas. Estima-se também que sua área territorial é de 1.315,540km² (IBGE, 2019). O município possui em seu relevo o ponto mais alto sendo na Serra Gado Bravo com 1130 metros, e seu ponto mais baixo está localizado na foz do Rio Peixe Bravo. 40 % do território é plano, outros 40 % é ondulado e 20 % montanhoso. Localiza-se na Bacia do rio São Francisco e na Bacia do rio Jequitinhonha. Seus principais cursos de água são o rio Vacaria e […] - [Notícias](https://riachodosmachados.mg.gov.br/noticias/): NOTÍCIAS Esporte SEMIFINAIS DA COPA SUB-17 Posted on15/02/202315/02/2023 ACONTECEU NESSE DOMINGO, DIA 12 DE FEVEREIRO ÁS SEMIFINAIS DA COPA SUB-17 ONDE O TIME DE MATO VERDE GOLEOU O TIME 15 DE MARÇO, E O TIME RM-JAÍBA VENCEU O … Leia mais Cultura A Administração Um Novo Tempo Começou, em parceria a Polícia Militar esteve no distrito do Bem Querer Posted on14/02/202314/02/2023 Final de semana produtivo. A Administração Um Novo Tempo Começou, em parceria a Polícia Militar esteve no distrito do Bem Querer, ouvindo as demandas local e Orientando a comunidade de … Leia mais Cultura 3º PASSEIO CICLÍSTICO DE RIACHO […] - [Fale Conosco](https://riachodosmachados.mg.gov.br/contato/): FALE CONOSCO ENTRE EM CONTATO PELO FORMULÁRIO ABAIXO: - [Início](https://riachodosmachados.mg.gov.br/): Formatura do 3º Ano Ensino Medio da 08 dezembro 2023 No último domingo, o Prefeito Ricardo de Minga participou das Mais informações Inauguração da Quadra de Esportes na Comunidade Curralinho 06 dezembro 2023 No último domingo, o Prefeito Ricardo de Minga, acompanhado dos Mais informações Final do Campeonato Municipal de Futebol 05 dezembro 2023 Em Riacho dos Machados, o esporte brilhou mais uma vez! Mais informações Entrega dos Certificados do Curso de Fotografia 01 dezembro 2023 A Administração “Um Novo Tempo Começou”, em parceria com a Mais informações - [Sample Page](https://riachodosmachados.mg.gov.br/sample-page/): This is an example page. It’s different from a blog post because it will stay in one place and will show up in your site navigation (in most themes). Most people start with an About page that introduces them to potential site visitors. It might say something like this: Hi there! I’m a bike messenger by day, aspiring actor by night, and this is my website. I live in Los Angeles, have a great dog named Jack, and I like piña coladas. (And gettin’ caught in the rain.) …or something like this: The XYZ Doohickey Company was founded in 1971, […] [comment]: # (Generated by Hostinger Tools Plugin)